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PC-SP Delegado de Polícia Civil- Legislacao Destacada 2023 – Plano Pós Edital – Rateio Delta São Paulo PCSP PC SP

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CURSO JÁ INICIADO!

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?
O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:
2. COMO É A LEGISLAÇÃO?
As nossas legislações possuem:
Destaques nas partes importante da lei;
Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;
Quadros-resumos e quadros-comparativos;
Súmulas;
Jurisprudência em teses do STJ;
Jurisprudências importantes do STF e do STJ.
3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?
PLANO DE LEITURA
DIAS DE ESTUDO
NÚMERO DE PÁGINAS
Plano
62
30 a 50 páginas/meta
4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?
LEGISLAÇÃO
Arquivo SEM COLUNAS
2214
Arquivo COM COLUNAS
1865
RESUMOS
Arquivo SEM COLUNAS
4383
Arquivo COM COLUNAS
3900
6. QUAL O FORMATO DO ARQUIVO? POSSO BAIXAR E IMPRIMIR?
O formato dos arquivos é PDF, permitindo assim que você efetue o download e a impressão das legislações.
7. QUAL A FORMATAÇÃO?
Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.
Você poderá efetuar o controle de leitura do PLANO EXTENSIVO diretamente no site. Assim, ao finalizar a leitura do seu material, basta clicar na aba “CONTROLE DE LEITURA” e preencher como lido, desta forma você terá uma visão geral da sua evolução nos estudos.
8. QUAL O PRAZO DE ACESSO?
O prazo de acesso à plataforma é de 6 meses, com direito a atualização.
Caso o edital saia após o prazo de acesso, você poderá renovar, sem custos, quando do lançamento do plano pós-edital.
11. TEM ACESSO A ALGUM BÔNUS?
Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:
LDE-CARDS, que é sistema para resolução de questões autorais abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ, dentre outras funcionalidades.
RESUMOS DESTACADOS, que são resumos doutrinários.
INFORMATIVOS STF e STJ 2018 A 2022, separados por matéria e assunto.
SÚMULAS DO STJ E STF, separadas por matéria e assunto.
14. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?
DIREITO CONSTITUCIONAL
CF/88
LEI 12562/11 – REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
LEI 9868/99 – ADI
LEI 9882/99 – ADPF
LEI 11417/06 – SV
DIREITO ADMINISTRATIVO
LEI 9784/99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
LEI 8987/95 – SERVIÇOS PÚBLICOS
LEI 11079/04 – PPP
LEI 11107/05 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS
LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
LEI 8666/93 – LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI 14133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO-LEI 3365/41 – DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
LEI 4132/65 – DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
DECRETO-LEI 25/37 – TOMBAMENTO
LEI 9637/98 – ORGANIZAÇÃO SOCIAL
LEI 9790/99 – OSCIP
LEI 1252711 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 12846/13 – ANTICORRUPÇÃO
LEI 13460/17 – DIREITO DOS USUÁRIOS SERVIÇOS PÚBLICOS
LEI 10177/98 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL
LC 207/79 – LO-PCSP
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (LEI Nº 10.261/1968).
LEI ESTADUAL Nº 10.294/1999 (PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO).
LEI Nº 14.129/2021 (PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA).
LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 1.361/2021.
DIREITO CIVIL
LINDB
CC/02
LEI 12.318/2010 – (ALIENAÇÃO PARENTAL).
DIREITO PENAL
CÓDIGO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
DECRETO-LEI Nº 3.688/1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).
LEI Nº 1.521/1951 (CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR).
LEI Nº 2.889/1956 (GENOCÍDIO).
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